Projeto de Lei que estabelece piso salarial dos profissionais de enfermagem segue estagnado

30/04/2021 11:29
Às vésperas do Dia do Trabalho, profissionais de enfermagem de todo o país 
lamentam não ter motivos para celebrar. Há anos enfrentando
 desigualdades salariais e jornadas exaustivas de trabalho, eles encontram
 no Projeto de Lei 2564/2020 a esperança de dias melhores e de reconhecimento
 da categoria.
 
O PL, de autoria do senador Fabiano Contarato (Rede - ES),
 já obteve declaração favorável da relatora, a senadora
 Zenaide Maia (Pros - RN), mas continua na agenda de pautas 
do Congresso Nacional, sem data definida para votação, preocupando 
a categoria em diversos estados brasileiros.
Em São Paulo, onde há mais de 625 mil profissionais atuando na linha de
 frente do combate à pandemia, a situação é ainda mais urgente. 
O índice de profissionais de enfermagem contaminados pelo Coronavírus 
passa de 9 mil, e mais de 100 perderam a vida para a Covid-19. 
As incertezas e o impasse quanto à data para votação da proposta
 mobilizam estes trabalhadores a cobrar mais celeridade em Brasília.
 
De acordo com o Cofen, hoje são mais de 2,4 milhões de enfermeiros
, técnicos e auxiliares de enfermagem enfrentando árduas rotinas de
 trabalho na maior crise sanitária dos últimos anos e convivendo com
 outro desafio: as desigualdades salariais. Em alguns estados do país, 
o salário médio de enfermeiros pode ser inferior a dois salários
 mínimos. As disparidades e valores incompatíveis com a responsabilidade 
e com a formação do profissional são observadas em todas as regiões de
 Brasil, e, na visão do Cofen, a única forma de corrigir a situação é criar esse
 piso por horas trabalhadas.
 
Assinada por todos os conselhos regionais de enfermagem do Brasil, a proposta
 estabelece um piso salarial nacional de R﹩ 7,3 mil mensais para enfermeiros,
 de R﹩ 5,1 mil para técnicos de enfermagem, e de R﹩ 3,6 mil para auxiliares
 de enfermagem e parteiras - valores correspondentes a uma jornada de 
30 horas semanais. Além disso, o PL relata também as condições de trabalho
 destes profissionais, que representam mais da metade do total de trabalhadores
 da Saúde do país.
 
Além das ações no Congresso Nacional, o Cofen lança no próximo mês uma
 campanha nacional para promover uma mobilização a favor da valorização 
da categoria, durante a Semana da Enfermagem, que acontece de 12 a 20 de maio.
 
O Conselho Regional de Enfermagem de Rondônia (Coren-RO) encaminhou
 ofício a todos os representantes da bancada federal do estado pedindo o apoio
 para a aprovação da proposta, mas apenas dois deles, o senador Acir Gurgacz e
 o deputado federal Léo Moraes, se manifestaram a favor do PL.
 
"A enfermagem sofre com exaustivas jornadas, tendo que se desdobrar entre dois a 
três empregos para conseguir sustentar suas famílias, considerando ainda que 85%
 dos profissionais de enfermagem são mulheres, que muitas vezes saem do trabalho
 para irem cuidar da casa e dos filhos. O desgaste físico e emocional pode
 comprometer diretamente na qualidade da assistência prestada, o que deve ser 
evitado com salário dignos e justas jornadas de trabalho", declarou o presidente do 
Coren-RO, Manoel Carlos Neri da Silva.
 
Da exaustão à esperança
 
A atuação dos profissionais de enfermagem - enfermeiros, técnicos de enfermagem,
 auxiliares de enfermagem e parteiras - ganhou destaque desde o último ano por causa 
da pandemia. Só quem já ficou internado por meses com essa doença consegue 
entender o valor desta categoria, que atua diretamente no apoio ao paciente.
 
De acordo com a presidente do Cofen, Betânia Santos, os profissionais de enfermagem
 se encontram atualmente em seu limite máximo de exaustão, reflexo de um Sistema de
 Saúde precário que tenta lidar com a maior pandemia do século. "A pandemia trouxe
 visibilidade à dura rotina enfrentada por quem se dedica ao cuidado", afirma Betânia.
 
A Presidente chama atenção também para uma pesquisa feita pela Fiocruz em 2015,
 que detectou situações nas quais profissionais de enfermagem, atuando em plantões
 avulsos, chegam a receber menos que um salário mínimo.
 
Ainda assim, Betânia afirma que os profissionais de enfermagem estão otimistas
 com relação a aprovação do PL, especialmente porque em tempos de pandemia, 
opinião pública e a sociedade em geral têm demonstrado carinho e gratidão à categoria. 
"A população brasileira apoia os profissionais, reconhece o trabalho e o sacrifício para
 conter o colapso sanitário, estamos certos de que estarão do nosso lado nessa batalha",
 afirma.

 

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